quinta-feira, 2 de maio de 2019

Lista das mudanças que o governo vem fazendo


  1. Mudança na Lei de incentivo a Cultura (Antiga Roaunet) para estancar sangria do dinheiro público. 24/04/2019 LINK
  2. Itaipu cancela contratos para estancar a sangria. 24/04/2019 LINK
  3. Concessão de 12 aeroportos com 1000% de Ágio. 15/03/2019 LINK
  4. MP de liberdade econômica para desburocratizar o empreendorismo(Startups) 01/05/2019 LINK
  5. Primeiro leilão de ferrovia: Rumo vence o leilão da Ferrovia Norte-Sul com ágio de 100%. 28/03/2019 FONTE: LINK
  6. Em menos de 100 dias de governo, foi o primeiro governo a entregar uma proposta da previdência bem consistente para resolver o problema: 20/03/2019 LINK
  7. Sergio Moro entrega PACOTE ANTI-CRIME no Congresso. 19/02/2019  LINK   Link do Projeto na Justiça: LINK

Privatização: Rumo vence trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul


É o primeiro leilão de ferrovias em mais de 10 anos. Empresa levou concessão com oferta de R$ 2,719 bilhões.

Por Luiz Guilherme Gerbelli, G1

 



A Rumo venceu nesta quinta-feira (28) o leilão do trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. O lance foi de R$ 2,719 bilhões - o que representa um ágio de 100,92%.
O trecho que foi leiloado tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país. Os investimentos devem chegar a R$ 2,7 bilhões.
O prazo de contrato é de 30 anos. O lance mínimo previsto no edital era de R$ 1,35 bilhão.
Concessionária Rumo arremata 1.537 km da ferrovia Norte-Sul
Jornal Nacional

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Concessionária Rumo arremata 1.537 km da ferrovia Norte-Sul
“O resultado foi excelente e superou a expectativa do governo. É a terceira semana seguida de leilão e a terceira vez que temos a nossa expectativa superada”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. “É um marco, é um dia histórico é um dia de retomada do setor ferroviário no Brasil.”
Parte do grupo Cosan, a Rumo é a empresa resultante da fusão, em 2016, da Rumo Logística e da América Latina Logística (ALL). A empresa opera quatro concessões com cerca de 12 mil quilômetros de linhas férreas, principalmente nos estados de São Paulo e Mato Grosso e na Região Sul do país.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Concessão de 12 aeroportos arrecada R$ 2,377 bi, 1.000% mais que previsto

15/03/2019
Concessão de 12 aeroportos arrecada R$ 2,377 bi, 1.000% mais que previsto

O governo Jair Bolsonaro leiloou hoje, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), 12 aeroportos, divididos em três regiões: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. No total, a concessão dos terminais por 30 anos arrecadou R$ 2,377 bilhões em outorgas para os cofres públicos. Foi o primeiro leilão da gestão Bolsonaro. O valor é 986% maior que o lance mínimo estabelecido pelo governo, de R$ 218,7 milhões

Os vencedores também deverão fazer investimentos para a ampliação e a manutenção dos aeroportos. Nos cinco primeiros anos, a previsão do governo é que eles invistam R$ 1,47 bilhão. Dois dos três blocos foram arrematados por estrangeiros. A assinatura dos contratos só deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), ainda sem data prevista. Veja quem levou os blocos e quais são os aeroportos de cada um.

Nordeste Mais cobiçado, o bloco foi arrematado pela espanhola Aena, que venceu com um lance de R$ 1,9 bilhão. A empresa terá que fazer investimentos de R$ 2,15 bilhões nos próximos 30 anos. A disputa se concentrou entre a Aena e o grupo suíço Zurich Aiport. O grupo espanhol saiu na frente com oferta de R$ 1,85 bilhão. Próximo ao final do leilão, o grupo suíço ofereceu R$ 1,851 bilhão. O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu R$ 1,9 bilhão, um ágio de 1.010,69%, e levou o bloco. Aracaju (SE) Campina Grande (PB) João Pessoa (PB) Juazeiro do Norte (CE) Maceió (AL) Recife (PE).

Centro-Oeste O bloco foi leiloado ao consórcio Aeroeste, formado por duas empresas de transporte rodoviário, a Socicam (empresa responsável pelo Terminal Tietê, em São Paulo) e a Snart. O grupo pagará R$ 40 milhões à União e deverá fazer investimentos de R$ 770,6 milhões em 30 anos. Foram duas propostas. A do vencedor, de R$ 40 milhões, representa ágio de 4.739%. O consórcio Construcap-Agunsa ofereceu R$ 31,5 milhões, ágio de 3.711,01%. Alta Floresta (MT) Cuiabá (MT) Rondonópolis (MT) Sinop (MT).

Sudeste O bloco foi arrematado pela companhia suíça Zurich, que venceu o leilão com uma proposta de R$ 437 milhões, que serão pagos à União. Deverão ser feitos investimentos de R$ 3,5 bilhões nos próximos 30 anos. Foram apresentadas quatro propostas. A Zurich venceu com ágio de 830,15%. A ADP do Brasil ofereceu R$ 304 milhões, ágio de 547%. A CPC (Companhia de Participações em Concessões), deu lance de R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e a Fraport fez uma oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%. Macaé (RJ) Vitória (ES).

Fonte: Uol-Link

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Itaipu cortando a sangria que encare energia do Brasileiro

24/04/2019 link
  • Itaipu cancela R$ 42 milhões em contratos, inclusive patrocínio para fórum de Gilmar Mendes
  • Entre os objetivos básicos estão: não onerar o custo da energia elétrica, investir na atualização tecnológica da usina e dispor de recursos para dar início à construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, prevista para começar ainda no primeiro semestre deste ano.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Lei de Incentivo a Cultura(antiga Lei Roaunet)

22/04/2019
Lei de Incentivo a Cultura(antiga Lei Roaunet)

  • Redução de acesso direto de R$ 60 milhões  para R$ 10 milhões.
  • Uma mesma empresa poderá receber até 10 Milhões anuais nos projetos
  • Estão fora:
    • Festival de Parentins
    • Natal Luz de Gramado
    • Feiras de livros
    • Restauração de Patrimônio Tombados
    • Construção de Teatros e Cinemas em cidades pequenas.
    • Planos Anuais de grupos sem fins lucrativos como Museus e Orquestras
  • Cada projeto vai reservar de 20% a 40% dos ingressos para pessoas de baixa renda(ou seja, aumento de 10% para 40%)